Preto no branco

Partilho artigo publicado no Dário de Notícias intitulado «Preto no branco: Conflito Israel/Hamas e potenciais crimes de guerra». Faço uma análise dos factos agora disponíveis à luz do Direito da Guerra tentanto manter neutralidade jurídica em sede de tema quente. A classificação jurídica poderá parecer fria, porque analítica, sendo, não obstante útil no âmbito de um conflito que tem sido minado por narrativas acesas e polarizadas. Permite pelo menos (i) lembrar que o Direito Internacional Humanitário regula os meios e métodos de guerra com vista a diminuir as barbáries que dela decorrem e que as atrocidades descritas no artigo não teriam lugar se esse Direito fosse cumprido, (ii) entender os moldes concretos em que poderá subsistir incumprimento do Direito Internacional Humanitário no actual conflito Israel/Hamas, (iii) reiterar que do Hamas, grupo terrorista que é, nada se pode esperar senão violência e intimidação em relação à população civil de Gaza, à de Israel e do mundo em geral e (iv) frisar que de Estados democratas como Israel (unidos que se encontram pelo respeito de certos valores e princípios que sustentam essa forma de governo) se espera a observância de um núcleo básico de imperativos, ditados pela compaixão e pela humanidade, sobretudo em tempos de guerra, nomeadamente em relação a mulheres e crianças não combatentes, assim garantindo a legitimidade do seu direito inerente de defesa.»

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