Biografia Sumaria
Patricia Akester,
PhD




Patrícia Akester é licenciada em Direito pela Universidade Católica de Lisboa, Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela University College of London e Doutorada em Direito de Autor e os Desafios da Tecnologia Digital pelo Queen Mary Intellectual Property Research Institute, Queen Mary University of London. Registered European Lawyer (Lincoln’s Inn, Bar Association of England and Wales), entre 2009 e 2020, encontra-se inscrita na Ordem dos Advogados desde 1996.
Ao longo da sua carreira, a nível internacional, prestou apoio jurídico a entidades de enorme prestígio, tais como, a UNESCO (Paris), a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (Paris, Lisboa), a Movie Pictures Association of America (California) e a Anne Frank Fonds (Basel). Em Portugal, entre 2012 e 2019 foi consultora da Sérvulo & Associados, tendo aí criado, em 2015, uma Clínica de Propriedade Intelectual dedicada às empresas de Alta Tecnologia. Em Fevereiro de 2019 fundou um Gabinete de Jurisconsultoria (GPI/IPO), exclusivamente focado no Direito de Autor, na Inteligência Artificial e nos Direitos Humanos.
Na academia, no Reino Unido, findo o Doutoramento dedicou-se exclusivamente à investigação e à docência na
Universidade de Cambridge até 2012. Durante a elaboração da tese de Doutoramento (Novembro de 1997 – Março de 2001) deu aulas (i) no
Queen Mary Intellectual Property Research Institute,
Queen Mary University of London, (ii) na
University of Westminster
e (iii) na
University of Buckingham. A par das suas funções no Reino Unido, em 2004, a convite do Professor Rui Medeiros, então Director da
Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, lançou a cadeira de Direito de Autor nessa mesma Faculdade.
Desde 2012 que é Associate do Centre for Intellectual Property and Information Law, da Universidade de Cambridge, onde coordena e faz investigação no âmbito da vertente luso-brasileira de um projecto intitulado Primary Sources of Copyright.
Tem múltiplas obras publicadas, na área do Direito de Autor, com destaque, no Reino Unido, para a co-autoria do livro
Sterling on World Copyright Law (Londres, Sweet & Maxwell) desde 2009 e, em Portugal, para a autoria de:
- O Direito de Autor e os Desafios da Tecnologia Digital (Cascais, Principia, 2004),
- O Direito de Autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados Internacionais (Coimbra, Almedina, 2013) e
- Código de Direito de Autor e Direitos Conexos Anotado (Coimbra, Almedina, 1ª edição em 2017; 2ª edição em 2019 e 3ª edição em 2024).
Em sede de escrita, é ainda colunista do Diário de Notícias, desde 2019, incidindo os seus artigos sobre múltiplos temas da actualidade internacional.
É membro do
Conselho de Redacção da Revista da Ordem dos Advogados (desde 2020), membro do Conselho Editorial da
European Copyright and Design Reports (desde 2020) e Vice-Presidente do Grupo Português da
Association Littéraire et Artistique Internationale, fundada em Paris, em 1878, por Victor Hugo (desde 2023).
Foi agraciada com diversas distinções ao longo dos anos, sentindo-se particularmente grata pela atribuição, no Reino Unido, de uma Fellowship pelo
Leverhulme Trust e, em Portugal, do Prémio Pró-Autor pela
Sociedade Portuguesa de Autores.