Patricia Akester, PhD

Como jurista e autora, Patrícia Akester constrói o seu pensamento e actividade na intersecção entre o Direito, a tecnologia e a ética, onde a linguagem jurídica é desafiada pela velocidade da inovação. As suas áreas de prática residem no Direito de Autor e na Inteligência Artificial.

Patrícia Akester é licenciada em Direito pela Universidade Católica de Lisboa, Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela University College London (UCL) e Doutorada em Direito de Autor e os Desafios da Tecnologia Digital pelo Queen Mary Intellectual Property Research Institute, Queen Mary University of London. A formação em Lisboa, Londres e Cambridge sedimentou um método que alia o rigor dogmático à reflexão ética. Cada etapa desse percurso forneceu uma posição de observação privilegiada sobre a forma como a lei, a cultura e a inovação se reconfiguram mutuamente.

A sua carreira académica inclui investigação em sede de pós-doutoramento e uma fellowship na Universidade de Cambridge, bem como docência em Lisboa, Londres e Cambridge. Esse trabalho moldou uma forma de pensar a investigação não como abstracção, mas como acto cívico (um lugar onde a lei põe à prova os seus limites e o seu sentido, antecipando a mudança necessária para permanecer fiel a si própria) e o ensino, as palestras e o debate como exercício de tradução, em que a complexidade se transforma em compreensão sem abdicar de profundidade

Ao longo da sua actividade profissional, a nível internacional, prestou assessoria jurídica a entidades como a UNESCO (Paris), a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (Paris, Lisboa), a Motion Picture Association of America (California) e a Anne Frank Fonds (Basel). Em Portugal, foi consultora da Sérvulo & Associados, onde lançou uma Clínica de Propriedade Intelectual dedicada às empresas de Alta Tecnologia. Em 2019, fundou o seu Gabinete de Jurisconsultoria (GPI/IPO), focado no Direito de Autor e na Inteligência Artificial. O seu objectivo manteve-se coerente, visando reconciliar a lei, a inovação e a ética da criação.

É autora de múltiplas obras na área do Direito de Autor, com destaque, no Reino Unido, para a co-autoria deSterling on World Copyright Law (Sweet & Maxwell) desde 2009 e, em Portugal, para:
** O Direito de Autor e os Desafios da Tecnologia Digital (2004);
** O Direito de Autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados Internacionais (2013);
** Código de Direito de Autor e Direitos Conexos Anotado (2017, 2019, 2024).

Em cada uma destas obras, a lei é lida a partir da sua letra e da sua densidade moral, explorando o diálogo tenso entre protecção e acesso, entre a voz dos criadores e a responsabilidade das instituições.

Intervém no debate público através de artigos de imprensa e de comentário televisivo, numa reflexão que explora as dimensões jurídica, ética e de política pública de temas globais, incluindo a Inteligência Artificial. Por detrás de cada debate subsiste uma questão jurídica; no cerne de cada questão jurídica, uma interrogação ética. É nesse intervalo, entre o que é possível e o que é devido, que o seu pensamento se afirma.

Exerce funções de Vice-Presidente do Grupo Português da Association Littéraire et Artistique Internationale (ALAI), integrando ainda o Conselho de Redacção da Revista da Ordem dos Advogados e o Conselho Editorial da European Copyright and Design Reports.

Em todos esses domínios, académico, profissional e público, o seu trabalho parte de uma mesma convicção: o Direito não é um instrumento de poder, mas uma linguagem de responsabilidade.

O Direito como consciência. A reflexão como acto público. A lucidez como resistência.