Biografia Sumaria
Patricia Akester,
PhD




Patrícia Akester é licenciada em Direito pela Universidade Católica de Lisboa, Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela University College London (UCL) e Doutorada em Direito de Autor e os Desafios da Tecnologia Digital pelo Queen Mary Intellectual Property Research Institute, Queen Mary University of London. Registered European Lawyer (Lincoln’s Inn, Bar Association of England and Wales), entre 2009 e 2020, encontra-se inscrita na Ordem dos Advogados desde 1996.
Ao longo da sua carreira, a nível internacional, prestou assessoria ou consultoria jurídica a entidades de enorme prestígio, tais como, a UNESCO (Paris), a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (Paris, Lisboa), a Motion Picture Association of America (California) e a Anne Frank Fonds (Basel). Em Portugal, foi, entre 2012 e 2019, consultora da Sérvulo & Associados, onde lançou, em 2015, uma Clínica de Propriedade Intelectual dedicada às empresas de Alta Tecnologia. Em Fevereiro de 2019 fundou um Gabinete de Jurisconsultoria (GPI/IPO), exclusivamente focado no Direito de Autor, na Inteligência Artificial e nos Direitos Humanos.
Na academia, no Reino Unido, findo o Doutoramento dedicou-se exclusivamente à investigação e à docência na
Universidade de Cambridge até 2012. Durante a elaboração da tese de Doutoramento (Novembro de 1997 – Março de 2001) deu aulas (i) no
Queen Mary Intellectual Property Research Institute,
Queen Mary University of London, (ii) na
University of Westminster
e (iii) na
University of Buckingham. A par das suas funções no Reino Unido, em 2004, a convite do Professor Rui Medeiros, então Director da
Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, instituiu nessa Faculdade a cadeira de Direito de Autor.
Desde 2012 que é Associate do Centre for Intellectual Property and Information Law (CIPIL), da Universidade de Cambridge, onde coordena e faz investigação no âmbito da vertente luso-brasileira de um projecto intitulado Primary Sources of Copyright.
É autora de múltiplas obras, na área do Direito de Autor, com destaque, no Reino Unido, para a co-autoria do livro
Sterling on World Copyright Law (Londres, Sweet & Maxwell) desde 2009 e, em Portugal, para a autoria de:
- O Direito de Autor e os Desafios da Tecnologia Digital (Cascais, Principia, 2004),
- O Direito de Autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados Internacionais (Coimbra, Almedina, 2013) e
- Código de Direito de Autor e Direitos Conexos Anotado (Coimbra, Almedina, 1ª edição em 2017; 2ª edição em 2019 e 3ª edição em 2024).
É igualmente cronista e comentadora, analisando, na televisão e na imprensa nacionais, as implicações jurídicas, éticas e políticas da inteligência artificial e da geopolítica.
Integra, ainda, o Conselho de Redacção da Revista da Ordem dos Advogados (desde 2020), o Conselho Editorial da European Copyright and Design Reports (desde 2020) e exerce funções de Vice-Presidente do Grupo Português da Association Littéraire et Artistique Internationale (ALAI), fundada em Paris, em 1878, por Victor Hugo (desde 2023).
Foi agraciada com diversas distinções ao longo dos anos, sentindo-se particularmente grata pela atribuição, no Reino Unido, de uma Fellowship pelo
Leverhulme Trust e, em Portugal, do Prémio Pró-Autor pela
Sociedade Portuguesa de Autores.