Exemplos de Publicações
“Ética Jusautoral: De Almeida Garrett à Inteligência Artificial“, in Estudos Jurídicos (Coimbra, Almedina, 2025)
“Direito de Autor e os Desafios da inteligência Artificial: Questões Conceptuais, um Novo Value Gap e o Imperativo da Criação do Espírito“, in Estudos em Homenagem a Luíz Francisco Rebello (Coimbra, Almedina, 2024)
Código de Direito de Autor e Direitos Conexos Anotado (3ª Edição, Coimbra, Almedina, 2024)
“Inteligência Artificial na Esfera do Autor“, in Inteligência Artificial e Cultura - Do Medo à Descoberta (Lisboa, Gradiva, 2023)
A Pandemia que Revelou Outras Pandemias - Contributos para o Conhecimento (Lisboa, SPP, DN, BIAL, 2022) com F. Froes
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Infringement“, in Sterling on World Copyright Law (Londres, Sweet & Maxwell, 1998, 2003, 2008, 2015, 2018, 2022)
Código de Direito de Autor e Direitos Conexos Anotado (2ª Edição, Coimbra, Almedina, 2019)
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Chapter on Portugal“, in B. Lindner e T. Shapiro (eds),
Copyright in the Information Society: A Guide to National Implementation of the EC Directive , (Londres, Edward Elgar, 2011, 2019)
“Portuguese Chronicle” (2017) 253 Revue Internationale du Droit D’Auteur, 44
Código de Direito de Autor e Direitos Conexos (1ª Edição, Coimbra, Almedina, 2017)
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Chapter on Portugal“, in G. Davies e K. Garnett (eds),
Moral Rights (Londres, Sweet and Maxwell, 2010, 2016)
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Breve Reflexão sobre o direito de autor: desafios actuais e consequentes necessidades em sede de política cultural“, in
Direito de Autor: Que futuro na era digital (Lisboa, Guerra e Paz, 2016)
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Hiperligações: Questões, respostas e mais questões“, in
Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão (Coimbra, Almedina, 2015)
“Direito de Autor em Macau” (2015) 5 Legisiuris, 149 e 251
“I Congresso de Propriedade Intelectual” (2014) 1 Revista de Direito Intelectual, 359
Direito de Autor – Em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados Internacionais (Coimbra, Almedina, 2013)
“The New Challenges of Striking the Right Balance Between Copyright Protection and Access to Knowledge, Information and Culture” (2010) 32:8 European Intellectual Property Review 372
A Practical Guide to Digital Copyright Law (Londres, Sweet & Maxwell, 2008)
“Copyright and the P2P Challenge” (2005) 3 European Intellectual Property Review 106
“Implementation of the InfoSoc Directive in Portugal” (2005) 16:1 Entertainment Law Review 7
“The economic dimension of the digital challenge: a copyright perspective” (2005) 1 Intellectual Property Quarterly 69 (com F. Lima)
Direito de Autor e os Desafios da Tecnologia Digital (Cascais, Principia, 2004)
“Authorship and Authenticity in Cyberspace” (2004) 20:6 Computer Law & Security Report 436
“Cópia privada de registos sonoros e audiovisuais: a perspectiva do common” (2002) 8-10 Temas da Propriedade Intelectual 53
Exemplos de Comunicações Apresentadas em Seminários e Conferências
Autonomia humana e soberania cognitiva na era da IA (Democracia e IA: Desafios na Era Digita, Estado com Arte Magazine, Óbidos Parque - Hub Tecnológico, 2026)
The copyright dispute between Almeida Garrett and Alexandre Herculano (Celebrating 15 years of Primary Sources of Copyright, CIPIL/University of Cambridge, CREATe, University of Glasgow, 2023)
Inteligência Artificial - o Cinema e o Audiovisual (APAD/Festival Guiões, Lisboa, 2023)
Artificial Intelligence, Copyright Law and Intention (International Literary and Artistic Copyright Association Congress, Paris 2023)
Inteligência Artificial na esfera do Autor (Inteligência Artificial e Cultura: do medo à descoberta, SPA, Lisboa 2023)
Where are Women: An IP Perspective (Women@CISAC, Centro Cultural Culturgest, Lisboa, 2019)
A prospecção de texto e dados na Proposta de Directiva sobre o Mercado Único Digital (Reforma Europeia do Direito de Autor e o Interesse Público, Biblioteca Nacional de Portugal, 2018)
O Dahir (Decreto marroquino) de 23 de Junho de 1916 relativo à protecção das obras literárias e artísticas: da visão do Visconde de Carnaxide à visão actual (Centenário da publicação do Tratado de Propriedade Literária e Artística pelo Visconde de Carnaxide, Academia das Ciências de Lisboa, 2018)
A perspectiva jusautoral: A dimensão moral do Direito de Autor em sede de criação intelectual e de consumo de bens culturais (Direito de Autor e Ética, Academia das Ciências de Lisboa, 2018)
Comentário, O Direito na Era da Tecnologia - Propriedade Intelectual (Católica Graduate Legal Research Conference, Lisboa, 2017)
Direito de autor em época de incerteza (Cultura, lusofonia e direito de autor na era digital, SPA, Lisboa, 2015)
Os desafios jurídicos das sociedades de gestão colectiva (O direito de autor e a lusofonia, SPA, Lisboa, 2014)
O estado da arte do direito de autor na Lusofonia (A importância do direito de autor nos novos mercados culturais da lusofonia, SPA, Lisboa, 2013)
Keynote speech (The Legal and socio-economic impact of digital consumption: empirical evidence and policy recommendations, Turim, 2012)
O Contexto Histórico e Filosófico da Adesão de Portugal à Convenção de Berna (Celebrar 100 Anos de Adesão de Portugal à Convenção de Berna e Olhar para o Futuro, Oeiras, 2011)
The Impact of DRM on Access to Exceptions (Intellectual Property Institute, Londres, 2010)
Technological Accommodation of Conflicts Between Freedom of Expression and DRM (British Literary and Artistic Copyright Association, Londres, 2009)
George Hensher v Restawile (British Literary and Artistic Copyright Association, Londres, 2008)
Google Case Study (International Copyright Law Conference, Londres, 2007)
Technological accommodation of potential conflicts between DRM and free speech: preliminary findings (International Literary and Artistic Copyright Association Congress, Punta de Este, 2007)
Copyright and the P2P Impact: Global Collision, National solutions (Microsoft Research Laboratories, Seattle, 2007)
Copyright and the P2P Impact: Questions and more questions (European Intellectual Property Institutes Network, Gerzensee, 2007)
Keynote speech, VI Computer Law World Conference (AHRC Research Centre for Studies in Intellectual Property and Technology Law, Edimburgo, 2006)
P2P, Disruptive Technologies and impact on IP Rights (European Intellectual Property Institutes Network, Windsor, 2006)
Digital Rights Management in the 21st Century (Intellectual Property Teachers’ Workshop, Cambridge, 2005)
Copyright and the P2P challenge: the carrot and the stick (Intellectual Property Evenings at Emmanuel, Cambridge, 2004)
Critical analysis of the InfoSoc Directive in the context of the proposed revision of the copyright acquis (Copyright in Europe, Cambridge, 2004)
The economic dimension of the digital challenge: a copyright perspective (Innovation and intellectual property: economic and managerial perspectives, Singapura, 2004)
Authorship and Authenticity (Society of Legal Scholars, Oxford, 2003)