Patrícia Akester é autora de livros e artigos sobre direito de autor e inteligência artificial, tendo proferido comunicações e palestras convidadas na Europa, América do Norte, América do Sul e Ásia onde tem reflectido sobre as implicações jurídicas, éticas e políticas colocadas pelas novas tecnologias e pelas dinâmicas culturais contemporâneas
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Veja exemplos de publicações e de palestras abaixo 

Exemplos de Publicações


“Ética Jusautoral: De Almeida Garrett à Inteligência Artificial“, in Estudos Jurídicos  (Coimbra, Almedina, 2025)


“Direito de Autor e os Desafios da inteligência Artificial: Questões Conceptuais, um Novo Value Gap e o Imperativo da Criação do Espírito“, in Estudos em Homenagem a Luíz Francisco Rebello (Coimbra, Almedina, 2024)


Código de Direito de Autor e Direitos Conexos Anotado (3ª Edição, Coimbra, Almedina, 2024)


“Revisiting Authorial Intent in the Context of AI Assisted Productions“ (Social Sciences Research Network, SSRN, 2024 )


“Inteligência Artificial na Esfera do Autor“, in Inteligência Artificial e Cultura - Do Medo à Descoberta (Lisboa, Gradiva, 2023) 


A Pandemia que Revelou Outras Pandemias - Contributos para o Conhecimento (Lisboa, SPP, DN, BIAL, 2022) com F. Froes


“ Infringement“, in Sterling on World Copyright Law (Londres, Sweet & Maxwell, 1998, 2003, 2008, 2015, 2018, 2022)


“Procura-se: Coragem política para reformar o Código de Direito de Autor e Direitos Conexos” (2020) Revista da Ordem dos Advogados I-II 257


Código de Direito de Autor e Direitos Conexos Anotado (2ª Edição, Coimbra, Almedina, 2019)


'“O artigo 13 da proposta de Directiva Mercado Único Digital: uma perspectiva europeia“ (2019) Boletim da Ordem dos Advogados Edição Especial Jan/Feb 46 


“ Chapter on Portugal“, in B. Lindner e T. Shapiro (eds), Copyright in the Information Society: A Guide to National Implementation of the EC Directive , (Londres, Edward Elgar, 2011, 2019)


“Portuguese Chronicle” (2017) 253 Revue Internationale du Droit D’Auteur, 44


Código de Direito de Autor e Direitos Conexos  (1ª Edição, Coimbra, Almedina, 2017)


“ Chapter on Portugal“, in G. Davies e K. Garnett (eds), Moral Rights (Londres, Sweet and Maxwell, 2010, 2016)


“ Breve Reflexão sobre o direito de autor: desafios actuais e consequentes necessidades em sede de política cultural“, in Direito de Autor: Que futuro na era digital (Lisboa, Guerra e Paz, 2016)


“ Hiperligações: Questões, respostas e mais questões“, in Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão (Coimbra, Almedina, 2015)


“Direito de Autor em Macau” (2015) 5 Legisiuris, 149 e 251


“I Congresso de Propriedade Intelectual” (2014) 1 Revista de Direito Intelectual, 359


Direito de Autor – Em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados Internacionais (Coimbra, Almedina, 2013)


“SAS Institute Inc v. World Programming Ltd, Case C-406/10 - Exploratory Answers” (2012) 34(3) European Intellectual Property Review 145


“The New Challenges of Striking the Right Balance Between Copyright Protection and Access to Knowledge, Information and Culture” (2010) 32:8 European Intellectual Property Review 372


“Promoting access to information in a digital environment without adversely affecting copyright protection”, comissionado pela UNESCO para a XIV reunião do Comité Intergovernamental de Direito de Autor, 2010


“The impact of Digital Rights Management on Freedom of Expression – The First Empirical Assessment” (2010) 1 International Review of Intellectual Property and Competition Law 31


“Technological accommodation of conflicts between DRM and freedom of expression: the first empirical assessment”, feito no âmbito de de um projecto patrocinado pelo Leverhulme Trust, 2009


“The Legal Protection of Databases: a Comparative Analysis” by Estelle Derclaye (2009) 20:2 Entertainment Law Review 70


A Practical Guide to Digital Copyright Law (Londres, Sweet & Maxwell, 2008)


“Copyright and P2P: law, economics and patterns of evolution” (2006) 28:11 European Intellectual Property Review 576 (com F. Lima)


“Study on the draft WIPO Broadcasting Treaty and its impact on freedom of expression” (2006) April-June UNESCO e-Copyright Bulletin


“Digital Rights Management in the 21st Century” (2006) 3 European Intellectual Property Review 159 (com R. Akester)


“The political dimension of the digital challenge: copyright and free speech restrictions in the digital age” 2006 (1) Intellectual Property Quarterly 16


“Copyright Exceptions: The Digital Impact” by Robert Burrell and Alison Coleman (2006) 65:2 Cambridge Law Journal 459


“Study on the draft WIPO Broadcasting Treaty and its impact on freedom of expression”, commissionado pela UNESCO, 2005


“Copyright and the P2P Challenge” (2005) 3 European Intellectual Property Review 106


“Implementation of the InfoSoc Directive in Portugal” (2005) 16:1 Entertainment Law Review 7


“The economic dimension of the digital challenge: a copyright perspective” (2005) 1 Intellectual Property Quarterly 69 (com F. Lima)


Direito de Autor e os Desafios da Tecnologia Digital (Cascais, Principia, 2004)


“Authorship and Authenticity in Cyberspace” (2004) 20:6 Computer Law & Security Report 436


“Comment on Théberge v. Galerie d'Art du Petit Champlain Inc” (2003) 34:7 International Review of Industrial Property and Copyright Law 833


“Cópia privada de registos sonoros e audiovisuais: a perspectiva do common” (2002) 8-10 Temas da Propriedade Intelectual 53


“Survey of Technological Measures for Protection of Copyright” (2001) 12:1 Entertainment Law Review 36


Exemplos de Comunicações Apresentadas em Seminários e Conferências

The copyright dispute between Almeida Garrett and Alexandre Herculano (Celebrating 15 years of Primary Sources of Copyright, CIPIL/University of Cambridge, CREATe, University of Glasgow, 2023)

Inteligência Artificial - o Cinema e o Audiovisual (APAD/Festival Guiões, Lisboa, 2023)

Artificial Intelligence, Copyright Law and Intention (International Literary and Artistic Copyright Association Congress, Paris 2023)

Inteligência Artificial na esfera do Autor (Inteligência Artificial e Cultura: do medo à descoberta, SPA, Lisboa 2023)

Where are Women: An IP Perspective (Women@CISAC, Centro Cultural Culturgest, Lisboa, 2019)

A prospecção de texto e dados na Proposta de Directiva sobre o Mercado Único Digital (Reforma Europeia do Direito de Autor e o Interesse Público, Biblioteca Nacional de Portugal, 2018) 

O Dahir (Decreto marroquino) de 23 de Junho de 1916 relativo à protecção das obras literárias e artísticas: da visão do Visconde de Carnaxide à visão actual (Centenário da publicação do Tratado de Propriedade Literária e Artística pelo Visconde de Carnaxide, Academia das Ciências de Lisboa, 2018)

A perspectiva jusautoral: A dimensão moral do Direito de Autor em sede de criação intelectual e de consumo de bens culturais (Direito de Autor e Ética, Academia das Ciências de Lisboa, 2018)

Comentário, O Direito na Era da Tecnologia - Propriedade Intelectual (Católica Graduate Legal Research Conference, Lisboa, 2017)

Direito de autor em época de incerteza (Cultura, lusofonia e direito de autor na era digital, SPA, Lisboa, 2015)

Os desafios jurídicos das sociedades de gestão colectiva (O direito de autor e a lusofonia, SPA, Lisboa, 2014)

O estado da arte do direito de autor na Lusofonia (A importância do direito de autor nos novos mercados culturais da lusofonia, SPA, Lisboa, 2013)

Keynote speech (The Legal and socio-economic impact of digital consumption: empirical evidence and policy recommendations, Turim, 2012) 

O Contexto Histórico e Filosófico da Adesão de Portugal à Convenção de Berna (Celebrar 100 Anos de Adesão de Portugal à Convenção de Berna e Olhar para o Futuro, Oeiras, 2011)  

The Impact of DRM on Access to Exceptions (Intellectual Property Institute, Londres, 2010)

Technological Accommodation of Conflicts Between Freedom of Expression and DRM (British Literary and Artistic Copyright Association, Londres, 2009)

George Hensher v Restawile (British Literary and Artistic Copyright Association, Londres, 2008)

Google Case Study (International Copyright Law Conference, Londres, 2007)

Technological accommodation of potential conflicts between DRM and free speech: preliminary findings (International Literary and Artistic Copyright Association Congress, Punta de Este, 2007)

Copyright and the P2P Impact: Global Collision, National solutions (Microsoft Research Laboratories, Seattle, 2007)

Copyright and the P2P Impact: Questions and more questions (European Intellectual Property Institutes Network, Gerzensee, 2007)

Keynote speech, VI Computer Law World Conference (AHRC Research Centre for Studies in Intellectual Property and Technology Law, Edimburgo, 2006)

P2P, Disruptive Technologies and impact on IP Rights (European Intellectual Property Institutes Network, Windsor, 2006)

Digital Rights Management in the 21st Century (Intellectual Property Teachers’ Workshop, Cambridge, 2005)

Copyright and the P2P challenge: the carrot and the stick (Intellectual Property Evenings at Emmanuel, Cambridge, 2004)

Critical analysis of the InfoSoc Directive in the context of the proposed revision of the copyright acquis (Copyright in Europe, Cambridge, 2004)

The economic dimension of the digital challenge: a copyright perspective (Innovation and intellectual property: economic and managerial perspectives, Singapura, 2004)

Authorship and Authenticity (Society of Legal Scholars, Oxford, 2003)

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