Rumo ao Futuro: a União Europeia e decisões estratégicas em véspera de eleições
Partilho o meu mais recente artigo (ontem publicado na página 23 do Diário de Notícias) intitulado «Rumo ao Futuro: a União Europeia e decisões estratégicas em véspera de eleições», que incide sobre o futuro da União Europeia (UE), incluindo opções estratégicas que moldarão a sua identidade e o seu papel no palco mundial.
Desde a sua fundação, em 1957, a UE passou de 6 membros fundadores para um robusto bloco de 27 nações. Cada etapa do seu alargamento revelou tensões e desafios, que foram sendo superados, com tenacidade, em nome do cumprimento do projecto europeu; do sonho de uma Europa unida.
O quinto alargamento, feito histórico que permitiu a reunificação de um continente que a Guerra Fria havia dividido durante meio século, tornou patentes várias fragilidades na estrutura institucional da UE. A euforia deu então lugar à interrogação; a visão optimista de outrora foi substituída por uma abordagem mais cautelosa, interrompida apenas pela dramática reviravolta geopolítica desencadeada pela guerra na Ucrânia.
Com a invasão da Ucrânia, a chama do alargamento voltou naturalmente a manifestar-se. Afirmar, contudo, que a integração dos países aspirantes será concretizada até 2030, como fez Charles Michel, presidente do Conselho Europeu é desconsiderar os múltiplos obstáculos que requerem resolução prévia.
É designadamente imperativo (uma vez que o poder de persuasão da UE tende a diminuir drasticamente quando a adesão passa de mera probabilidade a “fait accompli”) que qualquer alargamento seja precedido por (i) uma reforma incisiva dos mecanismos de decisão da UE (eliminando, por exemplo, o direito de veto no seio do Conselho Europeu) e (ii) pelo estabelecimento de ferramentas eficazes para garantir a subsistência do Estado de Direito nos Estados-membros (comprovado que está que a mera imposição de sanções económicas não altera a marcha de governos com propensão autocrática) - sendo que o comportamento de Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, ilustra inegavelmente os dois pontos.
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