Post mortem Directiva Mercado Único Digital (leaked version): Utilizadores, wikipedia, open software

Utilizadores:

·Desde que as plataformas tenham obtido autorização, os utilizadores podem usar conteúdos para fins privados ou para fins comerciais desde que apenas obtenham proventos insignificantes

·Podem fazer upload de conteúdos protegidos pelo direito de autor livremente desde que para citação, crítica, caricatura ou paródia. Isto é, as excepções relativas a citação, crítica, revisão, caricatura, paródia ou pastiche passam a ser obrigatórias para todos Estados Membros, ao invés de facultativas

·Podem partilhar livremente memes ou gifs

·Podem fazer hiperligações para notícias acompanhadas de palavras soltas ou de excertos muito curtos livremente. Isto é, os chamados snippets podem continuar a aparecer no Google News ou no Facebook desde que sejam muito curtos

·As medidas tecnológicas para evitar o uso ilícito de conteúdos em linha não devem obstar a usos lícitos pelos utilizadores

Wikipedia e open software

·A utilização de conteúdos nas enciclopédias online sem objetivos comerciais, como a Wikipedia, ou em plataformas de desenvolvimento de software aberto, como o GiftHub, é lícita